Requerimentos, Modelos e Ebooks
REQUERIMENTO – REGISTRO – MINHA CASA MINHA VIDA / CASA VERDE E AMARELA / SFH
REQUERIMENTO – REGISTRO – PESSOA FÍSICA
REQUERIMENTO – REGISTRO – PESSOA JURÍDICA
REQUERIMENTO – REGISTRO – PACTO ANTENUPCIAL OU UNIÃO ESTÁVEL
REQUERIMENTO – REGISTRO – ISENÇÃO DE EMOLUMENTOS
REQUERIMENTO – REGISTRO LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA EM REURB-S OU REURB-E BAIRRO CANELAS
Orientações e Requerimento para Registro de Reurb-S ou Reurb-E do Bairro Canelas, em Montes Claros
- ORIENTAÇÕES PARA REGISTRO DE REURB-S DO BAIRRO CANELAS
- ORIENTAÇÕES PARA REGISTRO DE REURB-E DO BAIRRO CANELAS
- REQUERIMENTO – REGISTRO LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA EM REURB-S OU REURB-E BAIRRO CANELAS
Modelos para Requerimento de Reurb – Prefeitura de Montes Claros
- Pasta de Modelos de Documentos em Reurb para Municípios
- Pasta de Modelos de Escrituras Públicas em Reurb
- Ebook Modelos de Regularização Fundiária Urbana do CORI-MG
- E-book Regularização Fundiária – Poder Público como Agente Instaurador – NUIREF – Núcleo Interinstitucional de Regularização Fundiária do TJMG
- Manual de Reurb do CREA-SP
- Cartilha de Reurb – Regularização Fundiária Urbana e a Lei n. 13.465/2014, do Ministérios das Cidades
- Cartilha de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), de Pedro Bacelar (Corregedoria das Comarcas do Interior, ARIBA e RIB)
- Manual Prático de Reurb/MA, do Governo do Maranhão