Requerimentos, Modelos e Ebooks
Como utilizar os modelos de Requerimento do site
- Clicar no modelo de Requerimento desejado, que abrirá no navegador de internet, em arquivo Google Docs.
- Para EDITAR o arquivo, clicar em ARQUIVO > FAZER UMA CÓPIA ou ARQUIVO > BAIXAR > MICROSOFT WORD (.DOCX) ou outro formato;
- Os arquivos disponibilizados não podem ser editados, mas apenas lidos e copiados para edição.
- Após edições do arquivo, apagar observações em vermelho e excluir os campos não utilizados.
- Para arquivo eletrônico, gerar PDF/A (https://www.jucemg.mg.gov.br/arquivos/manual-do-registro-digital-pdf-a.pdf) e assinar com ICP-Brasil, assinatura Gov.br com reconhecimento facial, ouro ou prata (https://www.gov.br/governodigital/pt-br/identidade/assinatura-eletronica) ou e-Notariado (https://assinatura.e-notariado.org.br/).
- Para documento físico:
- Assinar documento em todas as páginas e reconhecer firmas ao final;
- Se houver campos em branco, inutilizar com um traço;
- Não são autorizadas rasuras.
- Recomenda-se a impressão em frente e verso, para economia de arquivamentos.
Modelos de Requerimentos
- Requerimentos para registro
- Requerimento – Registro – Minha Casa Minha Vida/SFH
- Requerimento – Registro – Pessoa Física
- Requerimento – Registro – Pessoa Jurídica
- Requerimento – Registro – Pacto Antenupcial ou União Estável
- Requerimento – Registro – Isenção de Emolumentos
- Requerimento – Registro – Legitimação Fundiária em REURB-S ou REURB-E Bairro Canelas
- Requerimento – Mancomunhão / Pendência de Partilha – Casamento
- Requerimento – Registro – Conversão de Área em Fração Ideal / Área Remanescente de Imóvel com Transferência Parcial
- Requerimentos para Registro de Cédulas e Garantias
- Requerimento / Declaração de Averbação de Divórcio / Término da União Estável, Mancomunhão ou Pendência de Registro de Partilha
- Modelos para Instituição de Condomínio e Incorporação Imobiliária
- Modelos do CORI-MG
- Modelo de Instituição de Condomínio para regularização de condomínio irregular (apenas com registro de Convenção de Condomínio após o Código Civil de 2002 ou sem esta)
- Modelo de Ata de Assembleia Geral de Alteração de Convenção de Condomínio
- Modelo Rerratificação da Convenção de Condomínio
- Requerimento para Registro de Patrimônio Rural em Afetação
- Requerimento, Modelos e Ebook para Registro de Loteamento / Desmembramento pela Lei n.º 6.766/79
- Requerimento para registro de loteamento / desmembramento
- Declaração de cadeia dominial, com a indicação da comprovação
- Minuta de Compromisso de Compra e Venda de Lotes na Lei n.º 6.766/79
- Ebook de Aprovação e Registro de Loteamento na Lei n.º 6.766/79 – Por Rosiane Rodrigues Vieira
- Requerimentos para Registro e Orientações em Reurb-S ou Reurb-E
- Orientações e Requerimento para Registro de Reurb-S ou Reurb-E do Bairro Canelas, em Montes Claros
- Modelos para Requerimento de Reurb – Prefeitura de Montes Claros
- Modelos para Regularização Fundiária Urbana (Reurb) – Municípios – Projeto Reurb em Foco
- Pasta de Modelos de Documentos em Reurb para Municípios
- Pasta de Modelos de Escrituras Públicas em Reurb
- Ebook Modelos de Regularização Fundiária Urbana do CORI-MG
- E-book Regularização Fundiária – Poder Público como Agente Instaurador – NUIREF – Núcleo Interinstitucional de Regularização Fundiária do TJMG
- Manual de Reurb do CREA-SP
- Cartilha de Reurb – Regularização Fundiária Urbana e a Lei n. 13.465/2014, do Ministérios das Cidades
- Cartilha de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), de Pedro Bacelar (Corregedoria das Comarcas do Interior, ARIBA e RIB)
- Manual Prático de Reurb/MA, do Governo do Maranhão
- Requerimentos de Averbação de Construção, Baixa e Habite-se
- Requerimento de Averbação de Construção – Empreendimento – MCMV
- Requerimentos de Averbação CAR – Inserção de Ângulos
- Requerimento de Averbação de Georreferenciamento
- Requerimento de Averbação de Retificação Administrativa de Área
- Modelos de Cartas de Anuência – Retificação Administrativa de Área, Georreferenciamento, Estremação e Usucapião Extrajudicial
- Modelos de Laudos Técnicos
- Modelo Laudo Técnico com Perímetro e Sem Grande Diferença de Área
- Modelo de Laudo Técnico com Justificativa para Aumento de Área
- Requerimento de Averbação de Unificação, Desdobro ou Desmembramento
- Requerimento para Execução Extrajudicial de Hipoteca – Lei n.º 17.411/23
- Declaração de quesitos – certidão para fins de usucapião
- Declaração de valor de mercado
- Declarações diversas
- Declaração de responsabilidade pela digitalização
- Declaração de justificativa de divergência de área em unificação / desmembramento de imóvel rural certificado pelo SIGEF, sem alteração perimetral
- Declaração de Conversão fração ideal
- Declaração de justificativa de divergência de área por mero erro de cálculo matemático
- Requerimentos para Pedido de Exame e Cálculo – PEC
- Requerimento para Restituição de Valores
- Requerimentos para a obtenção de isenção do pagamento de emolumentos e da TFJ, nas hipóteses previstas em lei
- Requerimento para Suscitação de Dúvida
Ebooks
E-book sobre Registro de Loteamento
Em comemoração aos 11 anos de outorga da Delegação do 1RIMC, lançamos, em 26/01/2024, o E-book Aprovação e Registro de LOTEAMENTO na Lei n.º 6.766/79, que tem por objetivo orientar, de forma prática e simplificada, o processo de aprovação de diretrizes e do projeto de loteamento e desmembramento, perante o Município ou Distrito Federal, e o respectivo registro perante o Cartório de Registro de Imóveis, de acordo com a Lei n.º 6.766/79. Conheça nosso novo E-book!
