Telefone e WhatsApp: (38) 3214-3987. Funcionamento: Segundas a sextas-feiras, de 9h às 12h e de 13h às 17h.
Se identificar desvio ético, problemas de conformidade ou qualquer irregularidade na atuação do 1RIMC e de sua equipe, denuncie aqui. O e-mail é enviado exclusivamente para a Oficial, que é a compliance officer do 1RIMC. A denúncia não precisa ser identificada e, se for, será mantido o sigilo da identidade do denunciante, se assim for solicitado.
Compliance é o dever do cartório de estar em conformidade com a legislação. Para isso, são criados processos de controles internos que visam a garantir o cumprimento da lei e dos objetivos institucionais, definidos na missão, visão e valores do 1RIMC. Ademais, compreende ações para propiciar um ambiente de relações éticas e transparentes entre o Órgão Corregedor e a Oficial, entre esta e a equipe, e entre a serventia e todos os usuários.
Em caso de qualquer falta ética e/ou desvio de conduta profissional e/ou ato de corrupção por colaborador ou prestador de serviços da Serventia, é importante que o usuário, colaborador ou prestador informe tal fato imediatamente à Oficial, que é a responsável pelo controle de compliance do 1RIMC.
Aqui, o comportamento ético, a legalidade e o combate à corrupção são levados a sério!
Desde o ano de 2014, o 1RIMC possui Código de Ética e de Conduta Profissional para regulamentar o comportamento ético e a conduta de seus colaboradores, também aplicável a prestadores de serviços. Para conhecê-lo, solicite ao nosso atendimento presencial ou pelo e-mail atendimento@1rimc.com.br.
Para garantir o comportamento ético na prestação de serviços, é essencial que colaboradores e usuários façam a denúncia de todo e qualquer tipo de desvio ético, o que pode ser feito pelo canal acima.
Todas as denúncias são recebidas direta e exclusivamente pela Oficial, que tomará as providências para a apuração dos fatos, bem como para o estabelecimento de ações corretivas e/ou aplicação de penalidades, quando aplicáveis.
É adotada uma política de não retaliação, aplicável a qualquer denunciante, inclusive usuários de serviços registrais. Em qualquer caso, poderá haver a manutenção do sigilo da identidade do denunciante, se este optar por denúncia em seu nome com requerimento de sigilo.
A adoção de documentos formalizados que tratem de ética e compliance no cartório foi o primeiro passo. Desde 2014, o 1RIMC possui Código de Ética Profissional, atualmente denominado Código de Ética e Conduta Profissional do 1RIMC. Ademais, em 10/08/2017 entrou em vigor o Manual de Compliance do 1RIMC, que combate práticas de suborno e corrupção. Ambos estão disponíveis para consulta no atendimento da Serventia.
Na adoção ou alteração do Código de Ética e do Manual de Compliance são ministrados treinamentos para a equipe, seguidos de avaliação. O PCDP do 1RIMC realiza, no mínimo uma vez por ano, treinamento sobre o combate à corrupção e ao suborno. Os contratos com fornecedores contêm cláusula de compromisso com a ética, práticas de compliance e responsabilidade socioambiental.
No 1RIMC, adotamos os seguintes meios de denúncia: a) formulário acima (que garante o anonimato, se a pessoa desejar) ou e-mail para registradora@1rimc.com.br; b) denúncia por escrito em envelope lacrado com o dizer COMPLIANCE, na caixa de sugestões da Serventia; c) correspondência escrita em envelope lacrado, enviada pelos correios: COMPLIANCE – A/C Registradora Rosiane Rodrigues Vieira, Rua Dom João Pimenta 701, Loja 1, Centro, Montes Claros – MG, CEP 39400-003.
O Código de Ética e Conduta Profissional e o Manual de Compliance são divulgados aos usuários por meio de aviso no mural da Serventia e disponibilização de via para leitura no atendimento. A fiscalização pelo usuário de serviços é uma estratégia essencial para o sucesso da política de compliance e gestão antissuborno.
Todas as denúncias são recebidas direta e exclusivamente pela Oficial. É adotada uma política de não retaliação, aplicável a qualquer denunciante, inclusive usuários de serviços registrais. Poderá haver a manutenção do sigilo da identidade do denunciante, se este optar por denúncia em seu nome com requerimento de sigilo.
Cumpre à Registradora ou a seu(s) Substituto(s), no prazo de até 3 dias úteis, instaurar Procedimento Administrativo para apuração. Pela prática de atos de corrupção ou suborno, o responsável responderá nas esferas administrativa, civil, trabalhista e criminal. A situação é avaliada para verificar a necessidade de ações corretivas adicionais.